Unidade de Investigação do Curso de Enfermagem das Faculdades Oswaldo
Cruz -São Paulo -SP
enfermagem@oswaldocruz.br
Autores:
Vanessa V. Hornink;Thamyres R.O. de Sousa; Rilkaelle G.M.
Cerqueira; Fábio L. de Campos; Taís C. Pereira; Tatiane Santos
Orientação: Profª MS Lylian Moreno Piquera
Prof. MS Eric Boragan Gugliano
Orientação: Profª MS Lylian Moreno Piquera
Prof. MS Eric Boragan Gugliano
1. RESUMO
Historicamente,
o contexto das Políticas Públicas em Saúde no Brasil sempre foram ineficientes. A implantação do SUS foi um
avanço em política social por obedecer os seguintes
princípios: universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis
de assistência; integralidade de assistência; igualdade de assistência;
participação da comunidade; descentralização político-administrativa;
regionalização; hierarquização e resolutividade. No início de sua implantação o
apresentava baixo nível de qualidade e
resolubilidade, herança do modelo previdenciário. Com a implantação da Política
Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS - Humaniza SUS (PNH) começa a ser verificado pelos usuários a existência de uma
atitude positiva diante do sistema. O objetivo desse trabalho é mostrar
a satisfação, rapidez, resolutividade e utilização dos serviços do S.U.S.,
através de pesquisas realizadas em uma Instituição de Ensino Superior em São
Paulo-SP. Podemos perceber que muitos conhecem o Sistema único de Saúde (SUS),
porém não o utilizam por acreditarem que
não há um atendimento adequado. De acordo com os resultados apontados nos gráficos
e tabelas, a maioria utiliza o sistema de saúde, entrevistados entre 15 a 21
anos e mulheres utilizaram mais o SUS, postos de saúde para consultas e
vacinação são os serviços mais procurados. Dentre os entrevistados aqueles que passaram por
internação cirúrgica ficaram extremamente satisfeitos, mas ainda há uma grande
lista de espera para consultas e exames que segundo eles deixa a desejar.
2. INTRODUÇÃO
Historicamente,
o contexto das Políticas Públicas em Saúde no Brasil sempre foram ineficientes. A saúde era tida como
clientelista, sendo beneficiados somente os que podiam pagar muito por um
atendimento médico. Classes sociais menos favorecidas, eram tratadas por
curandeiros e curiosos. O perfil epidemiológico das doenças na época era
caracterizado por doenças infecciosas transmissíveis e sexuais em sua grande
maioria. A expectativa de vida era baixa, pois não havia condições necessárias
para sobrevivência.
As
medidas de saúde pública adotadas no período colonial eram voltadas para as
condições que afetavam a produção econômica e o comércio internacional e
incluíam: saneamento dos portos de escoamento de mercadorias, a urbanização e
infraestrutura de centros urbanos muito insalubres e campanhas voltadas para a
diminuição de epidemias que prejudicavam a imagem do Brasil.(ZENAIDE,2011)
A
primeira modalidade de seguro para trabalhadores do setor privado data de 1923,
a Caixa de Aposentadorias e Pensões (CAPs), organizadas por empresas, por meio
de um contrato compulsório e sob a forma de contributiva, tinham como função a
prestação de benefícios (pensões e aposentadorias) e a assistência médica a
seus filiados e dependentes. Em 24 de janeiro de 1923 o decreto n° 4.682
instituiu a criação das CAPs nas empresas de estradas de ferro, tendo sido
posteriormente estendida às demais. Durante o período de 1933 a 1938 as CAPs
são unificadas e absorvidas pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões, que
vão congregando os trabalhadores por categorias profissionais. Em 1933 é criado
o IAPM (dos marítimos), em 1934 o IAPC (dos comerciários) e o IAPB (dos
bancários), em 1936 o IAPI (dos industriários), que começa a funcionar somente
em 1938, e nesse ano o IAPETC (dos trabalhadores em transporte e cargas).Os
Institutos agora são de caráter nacional, segmentando os trabalhadores por
inserção nos diferentes setores de atividade. Diferenciando-se das CAPs pela
presença direta do Estado na sua administração. É adotado então um regime de
capitalização, concebido para fazer frente à crescente insuficiência da
receita, esse regime considerava os recursos dos IAPs recursos de capital, de
modo que cada patrimônio deveria expandir-se mediante investimentos. Drenando-se
assim os recursos para financiamento de empreendimentos econômicos estratégicos
para a industrialização do país, como exemplos a Companhia Siderúrgica
Nacional, a Petrobrás, e até a construção de Brasília, demonstrando que
rapidamente a política de Previdência Social converteu-se num mecanismo de captação
dos recursos dos trabalhadores para investimentos cuja orientação escapava
inteiramente ao seu controle. ( COHN,2005)
Antes do SUS, a atuação do Ministério da Saúde se resumia as
atividades de promoção de saúde e prevenção de doenças (por exemplo: vacinação),
e a assistência médico –hospitalar para poucas doenças. O INAMPS foi criado
pelo regime militar em 1974 pelo desmembramento do Instituto Nacional de
Previdência Social (INPS), que hoje é o Instituto Nacional de Seguridade Social
(INSS); era uma autarquia filiada ao Ministério da Previdência e Assistência
Social (hoje Ministério da Previdência Social), e tinha a finalidade de prestar
atendimento médico aos que contribuíam com a previdência social, ou seja, aos
empregados de carteira assinada. Em meados da década de 70 ocorreu uma crise do
financiamento da previdência social, com repercussões no INAMPS. Ao longo da
década de 1980 o INAMPS passaria por sucessivas mudanças com universalização
progressiva do atendimento, já numa transição com o SUS. A 8ª Conferência
Nacional de Saúde foi um marco na história do SUS que resultou na implantação do Sistema
Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), um convênio entre o INAMPS e os
governos estaduais, mas o mais importante foi ter formado as bases para a seção
"Da Saúde" da Constituição brasileira de 5 de outubro de 1988. A
implantação do SUS foi realizada de forma gradual: primeiro veio o SUDS;
depois, a incorporação do INAMPS ao Ministério da Saúde (Decreto nº 99.060, de
7 de março de 1990); e por fim a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990) fundou o SUS. Em poucos meses foi lançada a Lei nº 8.142, de
28 de dezembro de 1990, que imprimiu ao SUS uma de suas principais
características: o controle social, ou seja, a participação dos usuários
(população) na gestão do serviço. O INAMPS só foi extinto em 27 de julho de
1993 pela Lei nº 8.689 ( BRASIL,Minist. da saúde,2006).
O SUS tem como função realizar ações de promoção de saúde, vigilância
em saúde, controle de vetores e educação sanitária, além de assegurar a
continuidade do cuidado nos níveis primário, ambulatorial especializado e
hospitalar obedecendo aos seguintes princípios: universalidade de acesso aos
serviços de saúde em todos os níveis de assistência; integralidade de
assistência; igualdade de assistência; participação da comunidade;
descentralização político-administrativa; regionalização; hierarquização e
resolutividade. A partir do princípio da universalidade, a saúde passou a ser
considerada direito de todos e dever do Estado e, assim, os indivíduos
adquiriram o direito de ter acesso às ações e serviços de saúde como, por
exemplo, consultas, exames, tratamentos e internações nas instituições de
saúde, sejam elas públicas ou privadas conveniadas ao sistema. No entanto, a
televisão apresenta constantemente uma imagem de caos na saúde através de
mortes na porta de hospitais, pessoas que ficam sem diagnóstico rápido e
adequado por demora no atendimento ou por falta de exames e outras não têm
acesso a medicações, dentre outras imagens veiculadas pela mídia. Ela divulga
todos os dias um sistema falido que se encontra em condições precárias e sem
capacidade de atender às demandas da população ( de PONTES,2010)
A despeito destas questões, o SUS, ao longo da década de 90, foi
considerado excludente pelos significativos obstáculos impostos para a sua
efetivação observado pelo baixo nível de qualidade e resolubilidade, herança do
modelo previdenciário. Surge então, em
meados da década de 90, o acolhimento, que ganha o discurso de inclusão social
em defesa do SUS, que apontava para as dificuldades enfrentadas pelo SUS e sua
incompatibilidade com o modelo econômico vigente, caracterizado pelo
autoritarismo, clientelismo, exclusão e dificuldade de organização social com o
aumento das iniquidades sociais. Política Nacional de Humanização da Atenção e
Gestão do SUS - Humaniza SUS (PNH) . (MITRE,2012)
Em pesquisa sobre satisfação na utilização do SUS em hospital
federal geral de grande porte, localizado na cidade do Rio de Janeiro é possível observar que os usuários se
reportam significativamente aos princípios do SUS, principalmente ao princípio
de universalidade. Foi possível
verificar a existência de uma atitude positiva diante do sistema . Frente a isto é possível observar uma
satisfação com o atendimento encontrado, o que demonstra certo otimismo
associado ao Sistema (de PONTES, 2010).
3.
OBJETIVOS
O objetivo desse trabalho é mostrar a satisfação,
rapidez, resolutividade e utilização dos serviços do S.U.S., através de
pesquisas realizadas em uma Instituição de Ensino Superior em São Paulo-SP.
4.
METODOLOGIA
Trata-se de um estudo quantitativo feito em agosto de 2012 a
partir de entrevistas (ANEXO A). Os dados foram coletados no campus e no
entorno em Instituição de Ensino Superior, situado na zona oeste na cidade de
São Paulo – SP. Foram feitas perguntas pautadas em relação ao Sistema Único de
Saúde, para saber sobre o conhecimento, utilização, satisfação, rapidez e
resolutividade. Os sujeitos estudados foram 45 pessoas , sendo 28 mulheres e 17 homens. Os resultados foram
agrupados por escolaridade, gênero, idade e região em que reside.
5. RESULTADOS
Grafico 1- Faixa etária
dos entrevistados. São Paulo, 2012.
Grafico 2- Utilização por regiões. São Paulo,
2012.
Grafico 3- Entrevistados
que ja utilizaram os serviços do SUS. São Paulo, 2012.
Grafico 4-Satisfação
na utilização dos serviços SUS. São Paulo, 2012.
Grafico 5-Distribuição quanto a utilização do
SUS para si, familiares e amigos. São Paulo, 2012.
Grafico 6- Serviços utilizados. São Paulo, 2012.
Grafico 7-Entrevistados que
consideraram o atendimento rapido. São Paulo, 2012.
Grafico 8- Distribuição dos
entrevistados que obtiveram resolutividade no atendimento. São Paulo, 2012
Tabela 1-Utilização por pessoas com ensino superior ou médio. São Paulo, 2012
| |||
Escolaridade
|
N
|
Utilizaram
(Frequência absoluta)
|
Utilizaram
(Frequência relativa)
|
Ensino médio
|
21
|
17
|
80%
|
Ensino Superior
|
24
|
2 4
|
100%
|
Tabela 2- Frequência de satisfação na utilização do S.U.S. por gênero.
São Paulo, 2012.
|
||||
Satisfação
|
||||
Gênero
|
N
|
Utilizado
|
Satisfeito
(Frequência absoluta)
|
Satisfeito
(Frequência relativa)
|
Masculino
|
17
|
12
|
12
|
100%
|
Feminino
|
28
|
26
|
24
|
92.3%
|
De acordo com os resultados apontados nos gráficos
e tabelas, a maioria utiliza o sistema de saúde, entrevistados entre 15 a 21
anos e mulheres utilizaram mais o SUS, postos de saúde para consultas e
vacinação são os serviços mais procurados.
6.CONSIDERAÇÕES FINAIS
Podemos
perceber que muitos conhecem o Sistema único de Saúde (SUS), porém não o utilizam por acreditarem que não há um
atendimento adequado. Dentre os entrevistados aqueles que passaram por
internação cirúrgica ficaram extremamente satisfeitos, mas ainda há uma grande
lista de espera para consultas e exames que segundo eles deixa a desejar.
O acesso aos serviços de saúde no Brasil melhorou
consideravelmente após a criação do SUS. Na PNAD realizada em 1981, antes da
criação do SUS, 8% dapopulação (9,2 milhões de pessoas) afirmava ter usado
serviço de saúde.Na presente pesquisa realizada em 2012 em uma instituição
superior, com 45 pessoas, 84,4% utilizam os serviços do S.U.S., esse aumento pode ser atribuído ao crescimento no tamanho da força de
trabalho do setor da saúde e do número de unidades de atenção básica. (de Pontes,2010)
Ao longo do tempo o S.U.S. se
aprimorou e criou diversos mecanismos de controle social, entre eles: a
vacinação, campanhas de prevenções, distribuição de medicamentos e especialização
dos profissionais da rede. Conseguindo assim a redução, pela metade, no número de
crianças subnutridas, diminuindo nas ultimas
três décadas a mortalidade infantil em cerca de 6,3% ao ano e aumentando a expectativa de vida em 10,6 anos. A mortalidade por
doenças infecciosas decaiu de 23% do total de óbitos em 1970 para menos de 4%
em 2007.(The Lancet,2011)
O Pacto
pela Saúde e sua proposta de uma rede de serviços
de saúde organizada com fundamentos na atenção básica,
associados as recomendações da Comissão Nacional
sobre Determinantes Sociais da Saúde,
segundo as quais é essencial abordar as causas
primordiais dos problemas de saúde, podem ajudar nessa
conformação de modelos de atenção mais abrangentes,
por mais que ainda seja necessário superar enormes
dificuldades. (The Lancet,2011)
A preocupação com a qualidade da saúde
pública extrapola o âmbito nacional e ganha força na agenda dos 12 países da américa do sul .
Durante a conferência mundial sobre determinantes sociais de saúde organizado pela OMS no Brasil em outubro de
2011, a discussão exposta por 140 países e 60 ministros presentes no evento é
que se capacite cinco estratégias de atuação do ministério da saúde
concentradas em: adoção e manutenção de sistemas universais; determinação social
da saúde e promoção; vigilância em saúde e trabalhadores da saúde. Para otimizar a qualidade do SUS
o controle social na gestão da saúde pública é essencial (RESK,2012)
Muitos
livros e artigos contribuíram para a realização do trabalho e assim nos trouxe
um conhecimento mais amplo sobre o S.U.S.
1. FONTES CONSULTADAS
1-BRASIL.Ministério
da Saúde. A construção do SUS: histórias da reforma sanitária e do progresso
participativo. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa-Brasilia ,2006.
2-Cohn,A., Elias,P.E.M.: Saúde no Brasil:
políticas e organização de serviços. Cortez:CEDEC.
São Paulo.2005
3- de Pontes,A.P.M.;Cesso,R.G.D; de Oliveira
D.C.;Gomes, A.M.T.Facilidades de acesso reveladas pelos
usuários do Sistema Único de Saúde. Rev. bras. enferm. vol.63 no.4 Brasília July/Aug. 2010
4- Mitre,S.M.;
Andrade,E.I.G. ; Cotta,R.M.M. Avanços e desafios do acolhimento na
operacionalização e qualificação do Sistema Único de Saúde na Atenção Primária:
um resgate da produção bibliográfica do Brasil .Ciênc. saúde coletiva vol.17 no.8 Rio de Janeiro Aug. 2012
5-Resk,S.S. A saúde pública e o controle social.
Revista Sociologia, abril 2012.
6- The Lancet-Saúde no Brasil, Londres. maio de 2011
. (disponível em 31/08/09: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/revista_the_lancet.pdf)
7-Zenaide A N. SUS: Sistema único de Saúde-
antecedentes, percurso, perspectivas e desafios. Martinari. São Paulo.2011.
